Termos e Condiäões de Uso

Termos e Condiäões de Uso do Site Móveis Estrela Guia

1. Aceitaäão dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Móveis Estrela Guia (https://www.moveisestrelaguia.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o site.

2. Descriäão dos Serviäos

A Móveis Estrela Guia oferece uma plataforma online para apresentar e comercializar móveis artesanais de alta qualidade produzidos em Minas Gerais. O site permite que os usuários naveguem pelo catálogo de produtos, obtenham informaäões detalhadas sobre os móveis, entrem em contato para solicitar oräamentos e realizem compras online, quando disponível.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, como realizar compras ou solicitar oräamentos personalizados, pode ser necessário que você se cadastre e crie uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informaäões precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

A Móveis Estrela Guia reserva-se o direito de suspender ou cancelar sua conta caso as informaäões fornecidas sejam consideradas falsas, imprecisas ou incompletas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo presente no site da Móveis Estrela Guia, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, designs e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou utilizaäão não autorizada de qualquer conteüdo do site sem o consentimento prévio e por escrito da Móveis Estrela Guia.

O logotipo da Móveis Estrela Guia e todas as marcas registradas exibidas no site são de propriedade exclusiva da Móveis Estrela Guia. É proibido o uso dessas marcas sem autorizaäão expressa.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site da Móveis Estrela Guia, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Não enviar ou transmitir qualquer conteüdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaäador, ou que viole os direitos de terceiros.
• Não interferir ou interromper o funcionamento do site, nem tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes da Móveis Estrela Guia.
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para coletar informaäões do site.
• Não se passar por outra pessoa ou entidade, nem fornecer informaäões falsas ou enganosas.

6. Compras Online

Quando disponível, a compra de produtos através do site da Móveis Estrela Guia estará sujeita às seguintes condiäões:

• Os preäos dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• O pagamento poderá ser realizado através de diversas formas, como cartão de crédito, boleto bancário ou transferência bancária, conforme indicado no site.
• O prazo de entrega dos produtos pode variar dependendo da região e da disponibilidade dos itens.
• A Móveis Estrela Guia reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido caso haja suspeita de fraude, erro de preäo ou indisponibilidade do produto.
• As políticas de troca e devoluäão serão regidas pela legislaäão brasileira aplicável.

7. Limitaäão de Responsabilidade

A Móveis Estrela Guia não se responsabiliza por:

• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Interrupäões, erros ou falhas no funcionamento do site.
• Vírus, worms ou outros códigos maliciosos que possam ser transmitidos através do site.
• Conteüdo de sites de terceiros que possam ser acessados através de links no site da Móveis Estrela Guia.
• Atrasos na entrega ou problemas com os produtos causados por terceiros, como transportadoras.

8. Alteraäões nos Termos e Condiäões

A Móveis Estrela Guia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer modificaäões.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ouro Preto, Minas Gerais, como o ünico competente para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.

10. Contato

Em caso de düvidas ou comentários sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 55 7244-9709.

Endereäo: Rua das Acácias, 123, Ouro Preto, MG, 35400-000

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:00 às 18:00